Ministro Zanin no controle do Master: Sorteio ou estratégia?

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, assumiu a relatoria do caso Master, devido um mandado de segurança do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Nesse sentido, o parlamentar Rollemberg tenta obrigar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar a criação da CPI do Banco Master. Portanto, cabe agora a Zanin decidir sobre o requerimento de instauração desta Comissão Parlamentar de Inquérito.

O novo sorteio do processo ocorreu nesta quarta-feira (11). A medida foi necessária após o ministro Dias Toffoli se declarar suspeito e devolver o caso à Presidência. Em seu despacho, Toffoli citou uma nota do STF que defendia a regularidade de sua atuação no caso Master. Dessa forma, o ministro afirmou que não existem hipóteses de suspeição ou impedimento legal.

Apesar disso, Toffoli alegou motivos de "foro íntimo" para enviar o processo à redistribuição. Consequentemente, a decisão resultou na escolha de um novo relator para o mandado de segurança. Portanto, o caso segue agora sob a análise do ministro Cristiano Zanin, que assumiu a função após este novo sorteio.

Flávio Bolsonaro inclui Haddad e Rui Costa em pedido de CPI do Master

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou, nesta terça-feira (10), um requerimento para que o pedido de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Banco Master, feito pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), amplie seu objeto de investigação e passe a incluir, além dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

No caso de Rui Costa, as suspeitas vão para além das reuniões envolvendo o presidente Lula (PT), e esbarram em sua gestão no governo da Bahia. Pois, o governador assinou um decreto que, na prática, deu exclusividade ao Master em operações relacionadas ao programa CredCesta, um consignado voltado aos servidores estaduais.

ACM Neto confirma ter recebido R$ 3,6 milhões do Banco Master

Uma empresa vinculada ao vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, recebeu R$ 3,6 milhões do Banco Master e da gestora de recursos Reag. De acordo com o Coaf, o jornal O Globo divulgou essas informações bancárias nesta quarta-feira. Nesse sentido, as duas instituições financeiras aparecem em investigações recentes sobre escândalos no setor. Em nota oficial, ACM Neto confirmou o recebimento dos valores.

Segundo o ex-prefeito, as transferências ocorreram entre o fim das eleições de 2022 e maio de 2024. Na ocasião, o pagamento remunerou serviços de consultoria privada. Além disso, o político declarou que recebeu o dinheiro quando já não exercia funções públicas. Para comprovar o trabalho, ele citou a realização de diversas reuniões com as empresas contratantes.

Vice-presidente do Senado vê decisão próxima sobre CPI do Banco Master

O vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes (PL-TO), afirmou que o Congresso deve tomar nos próximos dias uma decisão sobre os pedidos de investigação relacionados ao caso do Banco Master. Segundo ele, a tendência é que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, discuta o tema com líderes partidários para definir o andamento das propostas.

Em entrevista  Gomes afirmou que há diferentes iniciativas em curso no Legislativo, incluindo pedidos de CPI no Senado, na Câmara e também uma comissão parlamentar mista. A avaliação, segundo ele, é que o cenário exige coordenação política antes de qualquer decisão.

“Há um pedido de CPI no Senado, outro na Câmara e também uma CPI mista. Esse quadro carece de uma deliberação entre o presidente da Casa e os líderes partidários”, disse.

Entre os requerimentos apresentados está o pedido de CPI protocolado pelo senador Alessandro Vieira, que pretende investigar a conduta de ministros do Supremo Tribunal Federal no caso. Outra iniciativa busca instalar uma CPMI para apurar as denúncias envolvendo o banco e seu controlador, o banqueiro Daniel Vorcaro

O senador afirmou que o Congresso acompanha as investigações conduzidas por órgãos como a Polícia Federal e o Ministério Público, mas defendeu que o Senado também cumpra seu papel de fiscalização. Segundo ele, a expectativa é que a definição sobre qual comissão avançará ocorra após conversas entre os líderes da Casa.